Diário Oficial Eletrônico
Município de Agudos
Listar Atos
| Título | Data | Edição | Ano | Diário Oficial | Texto |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N.º 6.078 DE 13 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre autorização para abertura de um credito adicional por excesso de Arrecadação de R$ 2.113.886,10 | 17/04/2026 | 1908 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.076 DE 07 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de convenio com a associação do hospital de Agudos | 08/04/2026 | 1901 | 10 | Abrir Edição | - |
| Lei_n_6_073_de_24_03_2026 Cria Coord Munic Pol Mulheres e Cargo Coord Munic Pol Mulheres vinculado a Secret As. Social | 26/03/2026 | 1893 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.071 DE 18 DE MARÇO DE 2026 dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional por superávit no valor R$225.000,00 | 25/03/2026 | 1892 | 10 | Abrir Edição | - |
| Lei Nº 6.072 de 18 de março de 2026 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por superávit no valor R$200.000,00 | 25/03/2026 | 1892 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.069 DE 10 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do conselho de alimentação escolar CAE do município de Agudos em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar PNAE | 25/03/2026 | 1892 | 10 | Abrir Edição | - |
| PORTARIA N. º 18.068 DE 25 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Infrações | 25/03/2026 | 1892 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.075 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Altera redação do inciso IV, do § 3º, do art. 3º da lei nº 5985 de 24 de setembro de 2025 | 24/03/2026 | 1891 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.074 DE 23 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termo de convenio com Associação do Hospital de Agudos | 24/03/2026 | 1891 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.070 DE 10 DE MARÇO DE 2026. “Altera redação dos artigo 23º, inciso IV, da Lei 3.030 de 10 de novembro de 1999 | 20/03/2026 | 1890 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.063 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Autoriza chefe do poder executivo municipal a celebrar termo de convenio com associação do hospital de Agudos para execução do projeto parceiros pela vida | 05/03/2026 | 1880 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.062 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional por excesso sw arrecadação no valor R$ 1.618.908,00 | 05/03/2026 | 1880 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.064 DE 02 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino | 05/03/2026 | 1880 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.057 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre CIAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA NO CARGO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS | 04/03/2026 | 1879A | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.061 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor R$ 87.807,17 | 04/03/2026 | 1879A | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.060 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor R$ 952.353,00 | 04/03/2026 | 1879A | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.058 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Altera redação dos artigo 3º, da Lei nº 6042 de 21 de janeiro de 2026 | 04/03/2026 | 1879A | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.059 DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional por redução parcial no valor de R$ 1.341.400,00 | 04/03/2026 | 1879A | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.052 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.055 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o chefe do poder Executivo municipal a celebrar termo de convenio com a associação do Hospital de Agudos | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.051 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. “Autoriza o município de agudos a celebrar termo de fomento com a legiao mirim de agudos | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.054 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termo de convenio com a associacao de pais e amigos dos excepcionais de Agudos para o exercicio de 2026 | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.050 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. “Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com as organizações da sociedade civil que especifica e da outras providencias | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.053 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. “Autoriza o município de Agudos a celebrar termo de fomento com organizações da sociedade civil do municipio de Agudos para o exercicio de 2026 | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.056 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por superávit no valor de R$ 65.000,00 | 27/02/2026 | 1875 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.048 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar termos de fomento com as org da sociedade civil cofinanciando os serviços socioassist conf Pol Nac Asist Social ano 2026 | 18/02/2026 | 1868 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.047 DE 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional por excesso de arrecadação de R$200.000,00 | 13/02/2026 | 1867 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.045 DE 28 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por excesso de arrecadação R$407.229,00 | 13/02/2026 | 1867 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.049 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Autorização Poder Executivo Municipal conceder subsídio financeiro para empreendimentos habitacionais de interesse social e aderir programas hab estaduais e federais | 13/02/2026 | 1867 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.044 DE 27 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a autorização abertura credito adicional por excesso de arrecadação R$526.840,04 | 13/02/2026 | 1867 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.046 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as organizações da sociedade civil do municipio de Agudos para o exercicio de 2026 | 13/02/2026 | 1867 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.043 DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo fomento Abrigo Vicentino de Agudos | 13/02/2026 | 1867 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.041 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de novas vagas de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.” | 27/01/2026 | 1854 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.042 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Convenio USP e Saúde | 27/01/2026 | 1854 | 10 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.035 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.025. Altera redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.020, de 27 de novembro de 2.025, e dá outras providências | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.038 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.034 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a premiação Agudos Educa Mais, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Agudos, e dá outras providências | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.037 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 “Concede prazo para o cumprimento de encargo, e dá outras providências | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.039 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 377.796,55 e dá outras providências | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.036 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa decorrente de créditos tributários e não tributários | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.040 DE 19 DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Município de Agudos a receber imóveis em dação em pagamento, cria o respectivo crédito adicional, e dá outras providências | 22/12/2025 | 1834 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.033 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o IPTU Progressivo no Tempo | 08/12/2025 | 1826 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.026 DE 30 OUTUBRO DE 2025 estima receita e fixa a despesa do municipio Agudos para exercicio financeiro 2026 | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.029 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 reorganizacao da estrutura adm da prefeitura | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.031 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 institui semana municipal do atletismo na semana do dia 09Out | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.028 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 remuneracao membros da JARI | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.032 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 cria projeto kit lanche mais saúde | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.027 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 abertura de crédito adicional por reducao parcial no valor 2050088,04 | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.030 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 calendario de festas agudos | 05/12/2025 | 1825 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Custeio Iluminacao Publica | 04/12/2025 | 1824 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.018 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Autorizacao abertura credito adic por excesso de arrec de 310 mil | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Regulamenta o Tratamento Diferenciado e favorecido ao Empreendedor Individual Me e EPP | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.021 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Proibicao condutas maus tratos contra animais estabelece multa e sancao adm a quem os praticar | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Custeio Iluminacao Publica | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera redacao art 112 e 115 da lei 2103 de 29 ago 1989 | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza Poder Ex munic Conceder Cestas Natalinas aos servidores ativos e estagiário municipais | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Intitui Caminhada da Fé Como Patrimônio Turístico Cultural e Religioso de Agudos | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 prorroga vig lei minic 4778 23jun2015 que institui Plano Munic Educacao | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.019 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autorizacao para abertura credito adic por excesso de arrecad em 120 mil | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui Agudos Olímpica do Conhecimento no âmbito do Sistema Municipal de Ensino | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.022 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Criação do Fundo Municipal de Proteção Animal de Agudos - FUMPAG | 03/12/2025 | 1823 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.017 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 orcamento agudos para 2026 | 26/11/2025 | 1818 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.012 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 credito adicional 1.200.000,00 | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.011 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 ensino de empreendedorismo inovacao IA na rede municipal | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.010 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 credito adicional 250.000,00 | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.014 DE 23 OUTUBRO DE 2025 adoção de praças de lazer, esportivas, viadutos, pontes, areas verdes | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 Plano Plurianual Agudos de 2026 a 2029 | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.009 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 credito adicional 5.330.807,89 | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.013 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 aberura credito adicional 200.000,00 | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.008 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 extincao e criacao cargos temporarios Educação | 19/11/2025 | 1815 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 6.002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Programa Municipal de Prevenção a diabete | 14/11/2025 | 1812 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.005 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 credito adicional 800 mil | 11/11/2025 | 1809 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.989 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 uso espaço publico energia eletrica internet telefonia sob retirada de fios inutilizados | 11/11/2025 | 1809 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.004 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 abertura credito 387.600,00 | 11/11/2025 | 1809 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.003 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 credito adicional 188.658,92 | 11/11/2025 | 1809 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 6.006 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 credito adicional 2.399.192,11 | 11/11/2025 | 1809 | 9 | Abrir Edição | - |
| Lei_n_5_997_de_11-09-2025 criação programa infancia sem pornografia | 04/11/2025 | 1805 | 9 | Abrir Edição | - |
| Lei Nº 5.978 de 09 de Setembro de 2025 Bombeiros nas Escolas | 04/11/2025 | 1805 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI_N_6_000_Dispoe_sobre_a_autorizacao_para_abertura_de_um_credito_adicional_por_Excesso_de_Arrecadação | 04/11/2025 | 1805 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI_N_5_999_Dispoe_sobre_a_autorizacao_para_abertura_de_um_credito_adicional_por_Excesso_de_Arrecadação | 04/11/2025 | 1805 | 9 | Abrir Edição | - |
| Lei Nº 5.996 de 11 de Setembro de 2025 Corporação Musical Maestro João Andreotti | 30/10/2025 | 1802 | 9 | Abrir Edição | - |
| Lei Complementar N 82 de 24 de Setembro de 2025 | 30/10/2025 | 1802 | 9 | Abrir Edição | - |
| Lei 6001-25-10-25 concessao direito real de uso | 24/10/2025 | 1800 | 9 | Abrir Edição | - |
| Lei Nº 5.998, de 14 de Outubro de 2025 | 18/10/2025 | 1797 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.994 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.990 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.993 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.989 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.992 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.988 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.995 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| 5.991 | 07/10/2025 | 1789 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.981 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. | 30/09/2025 | 1786 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.985, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.025 | 30/09/2025 | 1786 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.025 | 30/09/2025 | 1786 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 24 SETEMBRO DE 2025. | 30/09/2025 | 1786 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.987 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | 29/09/2025 | 1785 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.986 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. | 29/09/2025 | 1785 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.982 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. | 23/09/2025 | 1781 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.983 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 | 19/09/2025 | 1779 | 9 | Abrir Edição | - |
| emissao_32635219096153CCA214D6C6_protocolo-1--5.813-2025_assinado_versaoImpressao | 17/09/2025 | 1778 | 9 | Abrir Edição | - |
| emissao_0E9A8FD8FB4C8B858FA3E670_protocolo-3--5.814-2025_assinado_versaoImpressao | 17/09/2025 | 1778 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.976 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. | 16/09/2025 | 1777 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.977 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 | 16/09/2025 | 1777 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.974 DE 25 DE AGOSTO DE 2025. | 16/09/2025 | 1777 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.975 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 | 05/09/2025 | 1772 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.973 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | 19/08/2025 | 1759 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.967 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.969 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.966 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.963 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.970 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.965 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
| LEI N.º 5.962 DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | 12/08/2025 | 1754 | 9 | Abrir Edição | - |
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| Lei nº 5.192 de 24.10.18 | 30/10/2018 | 275 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.191 de 10.10.2018 | 15/10/2018 | 263 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.190 de 04.10.18 | 09/10/2018 | 261 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.187 de 20.09.2018 | 26/09/2018 | 254 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.189 de 20.09.2018 | 26/09/2018 | 254 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.188 de 20.09.2018 | 26/09/2018 | 254 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.186 de 05.09.2018 | 19/09/2018 | 250 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.185 de 03.09.2018 | 05/09/2018 | 243 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.184 de 08.08.2018 | 31/08/2018 | 241 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.183de 29.08.2018 | 31/08/2018 | 241 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.182 de 29.08.2018 | 31/08/2018 | 241 | 1 | Abrir Edição | - |
| credito adicional 222082018 | 23/08/2018 | 238 | 1 | Abrir Edição | - |
| credito adicional22082018 | 23/08/2018 | 238 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.179 de 08.08.2018 | 08/08/2018 | 229 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.178 de 08.08.2018 | 08/08/2018 | 229 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.177 de 08.08.2018 | 08/08/2018 | 229 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.173 de 20.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.176 de 20.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.172 de 20.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.175 de 20.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.171 de 20.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.174 de 20.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.170 de 19.07.2018 | 24/07/2018 | 220A | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.169 de 10.07.2018 | 17/07/2018 | 216 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.168 - desafeta área e doa ao MP | 21/06/2018 | 207 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.167 Dispõe sobre a Autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 | 21/06/2018 | 207 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.166 - Dispõe sobre suplementação | 14/06/2018 | 203 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.165 - Dispoe sobre a autorização para abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 130.263,57. | 14/06/2018 | 203 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.164 - Prorrogação do programa de recuperação de Créditos Tributários | 14/06/2018 | 203 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.163 - Regula o pagamento da locação de computadores para Saúde. | 14/06/2018 | 203 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.162 - Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica | 13/06/2018 | 202 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.161 - Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica | 13/06/2018 | 202 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.160 - Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica | 13/06/2018 | 202 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.159- Dispõe sobre autorização para abertura de um credito adicional suolementar no valor de R$ 130.000 | 08/06/2018 | 200 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.158 | 23/05/2018 | 191 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.157 | 17/05/2018 | 188 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.156 | 17/05/2018 | 188 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.155 | 14/05/2018 | 186 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.153 | 10/05/2018 | 185 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.154 - Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências. | 10/05/2018 | 185 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.152 - Dispõe sobre licença aos profissionais da DINAPA. | 02/05/2018 | 181 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.151 - Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel. | 02/05/2018 | 181 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.150 - Autoriza a concessão de direito de uso do imóvel que especifica. | 02/05/2018 | 181 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.147 - Dispõe sobre suplementação. | 20/04/2018 | 176 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.149 - Lei urna funerária. | 20/04/2018 | 176 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.146 - Dispõe sobre suplementação. | 20/04/2018 | 176 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.145 - Dispõe sobre suplementação. | 20/04/2018 | 176 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.148 - Dispõe sobre a regulamentação da doação de sangue pelos servidores públicos municipais. | 20/04/2018 | 176 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.144 - Dispõe sobre a Educação Ambiental no Município. | 20/04/2018 | 176 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.143 | 18/04/2018 | 174 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.141 | 16/04/2018 | 173 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.142 - Dispõe sobre suplementação | 13/04/2018 | 172 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.138 | 29/03/2018 | 169 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 5.137 de 28.03.18. | 29/03/2018 | 169 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.140 | 29/03/2018 | 169 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.139 | 29/03/2018 | 169 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.136 | 21/03/2018 | 167 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei 5.135 de 13 março de 2018. | 19/03/2018 | 166 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 14 DE MARÇO DE 2018 | 16/03/2018 | 165 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.134 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos em instalarem portas giratórias. | 09/03/2018 | 162 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.133 - Dispõe sobre a doação de lotes Agudos G a CDHU. | 07/03/2018 | 161 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.132 - Que altera denominação de logradouro público - José Antonio Ferreira Araújo. | 07/03/2018 | 161 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.131 de 21-02-2018 Suplementação R$ 3600,00 | 22/02/2018 | 158 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.130 19-02-18 Suplementação 1.505.954,18 | 20/02/2018 | 156 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI nº 5.127 de 07 de fevereiro de 2018 - UNESP | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.123 - Recuperação de Créditos Tributários | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.126 de 07 de fevereiro de 2018 | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.129 | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.125 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.128 de 07 de fevereiro de 2018 Lar | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.124 - Recuperação de Créditos da Taxa Sanitária | 08/02/2018 | 152 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.122 de 17-12-2017 imposto desconto em folha | 28/12/2017 | 136 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.120 26-12-17 Casa de passagem | 28/12/2017 | 136 | 1 | Abrir Edição | - |
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| LEI Nº 5.112 DE 11.12.2017 - ACOMJE Funcionários | 12/12/2017 | 128 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.114 DE 11.12.2017 - Renascer 2018 | 12/12/2017 | 128 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.110 | 09/12/2017 | 127 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.111 | 09/12/2017 | 127 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.106 DE 04.12.2017 - João Paulo II | 04/12/2017 | 126 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.109 - Suplementação por Excesso - Câmara Municipal. | 04/12/2017 | 126 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.105 DE 04.12.2017 - Legião Mirim | 04/12/2017 | 126 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.108 - Suplementação - 1 milhão. | 04/12/2017 | 126 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.107 - Suplementação - Sec. Saúde - 4 mil. | 04/12/2017 | 126 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.099 de 14.11.2017 - Fomento com AATI, APAE, SAPSA e Casa Renascer | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.103 de 14.11.2017 Abrigo Vicentino cuidadores 2017 | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.101 de 14.11.2017 - legionários 2018 | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.099 de 14.11.2017 - Fomento com AATI, APAE, SAPSA e Casa Renascer | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.102 DE 14.11.2017 Abrigo Vicentino Funcionários 2018 | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.100 de 14.11.2017 - Fomento, repasse CMAS | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.098 - Suplementação por Excesso | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.102 DE 14.11.2017 Abrigo Vicentino Funcionários 2018 | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.100 de 14.11.2017 - Fomento, repasse CMAS | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.103 de 14.11.2017 Abrigo Vicentino cuidadores 2017 | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.101 de 14.11.2017 - legionários 2018 | 16/11/2017 | 120 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.094 - Suplementação por Excesso | 09/11/2017 | 117 | 1 | Abrir Edição | - |
| 5.095 - Programa de Recuperação de Créditos Tributários | 09/11/2017 | 117 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.084 18.10.2017 àrea 1.014,81m² | 18/10/2017 | 107 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.083 18.10.2017 área 2.775,43 m² | 18/10/2017 | 107 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.086 18.10.17 área 3.019,90m² | 18/10/2017 | 107 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI nº 5.082 de 18-10-2017 Suplementação Hospital | 18/10/2017 | 107 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 5.085 18.10.2017 área 1.696,80m² | 18/10/2017 | 107 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei 5.079 - Caminhões e treminhões | 04/10/2017 | 103A | 1 | Abrir Edição | - |
Economia de recursos
- Água: 3890700 litros
- Energia: 345840 Kw
- Folhas A4: 8646000
Entenda os cálculos.
Árvores salvas
432.3 árvores já foram salvas por nossa solução.
