Listar Atos

Título Data Edição Ano Diário Oficial Texto
RESOLUCAO_04_ABRIL_COMDICA_2026_ADA_PRESIDENTE_assinado 28/04/2026 528 10 Abrir Edição -
PLANO DE RASTREABILIDADE DE EMENDA E INSTRUÇÃO NORMATIVA PDF (1) 28/04/2026 528 10 Abrir Edição -
Decreto 07 Comitê proteção social básica 10/03/2026 524 10 Abrir Edição -
Decreto 06 Multa animais solto 23/02/2026 523 10 Abrir Edição -
Decreto 44 seleção de gestores 23/10/2025 505 9 Abrir Edição Visualizar
Decreto 43 CMDRS 21/10/2025 504 9 Abrir Edição -
DECRETO 39 REG. REGISTRO DE PREÇOS 23/09/2025 502 9 Abrir Edição -
Decreto 35 IPTU 03/09/2025 500 9 Abrir Edição -
Decreto Conferência Mulher 27/06/2025 490A 9 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA_917 DA MULHER 27/06/2025 490A 9 Abrir Edição -
Decreto 18 de 7 de maio de 2025 21/05/2025 484 9 Abrir Edição -
Decreto 03 de janeiro de 2025 (2) 14/01/2025 473 9 Abrir Edição -
Decreto 41 Dezembro 2024 02/01/2025 470 9 Abrir Edição -
DECRETO Nº 25 08/07/2024 465 8 Abrir Edição -
DECRETO Nº 24 08/07/2024 465 8 Abrir Edição -
DECRETO DENGUE ARA(1) 08/03/2024 450 8 Abrir Edição Visualizar
D E C R E T O revogando PERMISSÃO 25/01/2024 443 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto fiscal de contrato 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto registro de preço 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto ETP 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto PESQUISA DE PREÇO 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto credenciamento 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto MARCO TEMPORAL 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto BENS DE CONSUMO 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto agente de contratação 18/01/2024 441 8 Abrir Edição Visualizar
DECRETO IRPF 03/10/2023 422 7 Abrir Edição -
decreto 45 14/02/2023 396 7 Abrir Edição -
3 23/11/2022 394 6 Abrir Edição -
Prefeitura Municipal de-2 16/11/2022 393 6 Abrir Edição -
Prefeitura Municipal de 16/11/2022 393 6 Abrir Edição -
Prefeitura Municipal de 18/10/2022 392 6 Abrir Edição -
Prefeitura Municipal de-1 18/10/2022 392 6 Abrir Edição -
Documentos Escaneados (15) 01/08/2022 387 6 Abrir Edição -
PONTO FACULTATIVO 15-07-2022 18/07/2022 383 6 Abrir Edição -
D E C R E T O MUNICIPAL desapropriação 17/06/2022 379 6 Abrir Edição Visualizar
Prefeitura Municipal de (2) 07/06/2022 377 6 Abrir Edição -
Documentos Escaneados (8) 07/06/2022 377 6 Abrir Edição -
Documentos Escaneados (6) 31/05/2022 375 6 Abrir Edição -
Decreto Amupe 04/03/2022 354 6 Abrir Edição -
DECRETO 53 Regulamenta Rateio Fundeb 2021-3 04/01/2022 343 6 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 52 Prorrogação 31-12 CIVID - 19 30/12/2021 342 5 Abrir Edição Visualizar
decreto 48 conferência educação 27/10/2021 327 5 Abrir Edição -
decreto 46 conferência saúde. 25/10/2021 325 5 Abrir Edição -
decreto 47 - recadastramento 25/10/2021 325 5 Abrir Edição -
decreto 45 transferência de feriado 25/10/2021 325 5 Abrir Edição -
decreto 42 facultativo 13/10/2021 319 5 Abrir Edição -
Decreto 39 ouvidoria 04/10/2021 317 5 Abrir Edição -
DECRETO 33 20/08/2021 298 5 Abrir Edição -
DECRETO 29 Prorrogação 30-09 CIVID - 19 30/06/2021 279 5 Abrir Edição -
decreto ponto facultativo 29/06/2021 278 5 Abrir Edição -
decreto 21 ponto facultativo 18/06/2021 276 5 Abrir Edição -
decreto covid 26 18/06/2021 276 5 Abrir Edição -
decreto 27 18/06/2021 276 5 Abrir Edição -
DECRETO 22 CONSELHO MERENDA 28/05/2021 271 5 Abrir Edição -
decreto covid lockdown 2 01/04/2021 254 5 Abrir Edição -
DECRETO 17 REGULAMENTANDO O SRP NO MUNICÍPIO 19/03/2021 252 5 Abrir Edição -
decreto covid lockdown 16 19/03/2021 252 5 Abrir Edição -
DECRETO 18 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS SECRETÁRIOS 19/03/2021 252 5 Abrir Edição -
decreto 15 anulação 17/03/2021 251 5 Abrir Edição -
decreto covid 09 16/03/2021 250 5 Abrir Edição -
Decreto PLANTA 12 16/03/2021 250 5 Abrir Edição -
Decreto ligação de Luz e água 11 16/03/2021 250 5 Abrir Edição -
Decreto UFM 14 16/03/2021 250 5 Abrir Edição -
Decreto ITBI 10 16/03/2021 250 5 Abrir Edição -
Decreto Tributos 13 16/03/2021 250 5 Abrir Edição -
Decreto Covid Gratificação 05 11/02/2021 248 5 Abrir Edição -
Decreto Feriado Carnaval 07 11/02/2021 248 5 Abrir Edição -
Decreto Contratação 06 11/02/2021 248 5 Abrir Edição -
Decreto nº 01-2021 21/01/2021 247 5 Abrir Edição -
Decreto nº 04-2021 21/01/2021 247 5 Abrir Edição -
Decreto nº 03-2021 21/01/2021 247 5 Abrir Edição -
Decreto nº 02-2021 21/01/2021 247 5 Abrir Edição -
DECRETO N°0702020 - ENCERRAMENTO GESTÃO 2017-2020 30/12/2020 246 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0069-2020 (1) 29/12/2020 245 4 Abrir Edição -
DECRETO N°0066 2020 - ENCERRAMENTO CONTÁBIL 2020 (1) 10/12/2020 242 4 Abrir Edição -
FERIADO NOSSA SENHORA DO MONTE. 01/12/2020 241 4 Abrir Edição -
PORTARIA CULTURA 06/11/2020 238 4 Abrir Edição -
DECRETO 0054-2020- DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 06/11/2020 238 4 Abrir Edição -
DECRETO - Lei aldir Blanc 23/10/2020 237 4 Abrir Edição -
DECRETO 033-2020 - Parcelamento de débitos 11/09/2020 233 4 Abrir Edição -
Decreto nº 047-2020 01/09/2020 231 4 Abrir Edição -
Decreto 039-2020_Cancelamento Restos a Pagar 11/08/2020 227 4 Abrir Edição -
FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE ARAÇOIABA 16/07/2020 220 4 Abrir Edição -
DECRETO 0029-2020- SÃO JOÃO 25/06/2020 216 4 Abrir Edição -
DECRETO 031-2020 - Prorrogação de IPTU e CONCURSO 25/06/2020 216 4 Abrir Edição -
DECRETO 030-2020 - Regulamentação do Auxílio COVID 25/06/2020 216 4 Abrir Edição -
DECRETO 028-2020 - Prorrogação de suspensões até 30-06 17/06/2020 215 4 Abrir Edição -
DECRETO 0026-2020- CORPUS CHRISTIS 17/06/2020 215 4 Abrir Edição -
DECRETO 027-2020 - Proibição de Fogueiras 16/06/2020 214 4 Abrir Edição -
DECRETO 022-2020 - Prorrogação de suspensões até 31-05 19/05/2020 210 4 Abrir Edição -
Decreto n 020-2020 de 30 de Abril 2020_20200504103804 07/05/2020 208 4 Abrir Edição -
DECRETO 020-2020 - Prorrogação de suspensões 05/05/2020 207 4 Abrir Edição -
DECRETO 018-2020 - (FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E MOTO TAXI) (1) 17/04/2020 206 4 Abrir Edição -
DECRETO 0017-2020- SEMANA SANTA 17/04/2020 206 4 Abrir Edição -
DECRETO 019-2020 - Prorrogação de suspensões 17/04/2020 206 4 Abrir Edição -
DECRETO 015.2020 01/04/2020 202 4 Abrir Edição -
Decreto 14 de 2020 31/03/2020 201 4 Abrir Edição -
portaria 001.2020 saude 27/03/2020 200 4 Abrir Edição -
DECRETO 013-2020 - Coronavírus 27/03/2020 200 4 Abrir Edição -
DECRETO 013-2020 - Coronavírus 25/03/2020 199 4 Abrir Edição -
DECRETO 012-2020 - Coronavírus 19/03/2020 198 4 Abrir Edição -
DECRETO 0008-2020- CARNAVAL 05/03/2020 195 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0003-2020-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04/02/2020 184 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0004-2020 Gabinete suprimento 04/02/2020 184 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0040-2019 FUNCIONÁRIO PUBLICO 06/11/2019 171 3 Abrir Edição -
DECRETO - PUPRIMENTO ESPECIAL RETIFICAR-ESCOLAS0033 26/08/2019 159 3 Abrir Edição -
DECRETO - PUPRIMENTO ESPECIAL RETIFICAR-0034 26/08/2019 159 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0031-2019 Gabinete suprimento 13/08/2019 155 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 030-2019 suprimento Sc. Ação Social 09/08/2019 154 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0028- SARAU suprimento 08/08/2019 153 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0029- SARAU SEDUC 08/08/2019 153 3 Abrir Edição -
DECRETO 01/08/2019 150 3 Abrir Edição -
DECRETO 0020.2019 - ponto facultativo Corpus Christi e São João (1) 25/06/2019 140 3 Abrir Edição -
DECRETO 0013 06/05/2019 129 3 Abrir Edição -
DECRETO 0014 REFIS DA DIVIDA DO IPTU 06/05/2019 129 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0011-19- SEMANA SANTA 17/04/2019 126 3 Abrir Edição -
DECRETO 0009 IPTU-2019 10/04/2019 124 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 0006 14/03/2019 118 3 Abrir Edição -
Decreto 005-2019 25/02/2019 116 3 Abrir Edição -
DECRETO N° 0046.2018 - ENCERRAMENTO CONTÁBIL 10/12/2018 105 1 Abrir Edição -
DECRETO FACULTATIVO 16 DE NOVEMBRO 19/11/2018 103 1 Abrir Edição -
DECRETO Nº 040 19/11/2018 103 1 Abrir Edição -
DECRETO Nº033 27/09/2018 99 1 Abrir Edição -
Decreto -Araçoiaba - PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIBDAS 28/06/2018 84 1 Abrir Edição -
DECRETO 0023-2018 28/06/2018 84 1 Abrir Edição -
DECRETO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 30/05/2018 74 1 Abrir Edição -
DECRETO FACULTATIVO 25 DE MAIO 25/05/2018 73 1 Abrir Edição -
DECRETO FACULTATIVO 25 DE MAIO 25/05/2018 73 1 Abrir Edição -
DECRETO 0017.2018 11/05/2018 70 1 Abrir Edição -
DECRETO 0014.2018 - ponto facultativo dia 30 de abril 02/05/2018 68 1 Abrir Edição -
DECRETO 011-2018 SEMANA SANTA 29/03/2018 63 1 Abrir Edição -
DECRETO 0010 29/03/2018 63 1 Abrir Edição -
DECRETO 0009-IPTU 2018 13/03/2018 60 1 Abrir Edição -
DECRETO 0008-2018 05/03/2018 58 1 Abrir Edição -
DECRETO 002-2018 16/02/2018 55 1 Abrir Edição -
DECRETO FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO FINALIZADO 27/12/2017 46 1 Abrir Edição -
042 05/12/2017 42 1 Abrir Edição -
Decreto Nº 00392017 29/11/2017 41 1 Abrir Edição -
Decreto Nº 00382017 29/11/2017 41 1 Abrir Edição -
DECRETO Nº 036 07/11/2017 36 1 Abrir Edição -
Decreto -Araçoiaba - desapropriação (Usina Petribu) 06/11/2017 35 1 Abrir Edição -
DECRETO DE FINADOS (1) 06/11/2017 35 1 Abrir Edição -
decreto 033 2017 13/10/2017 32 1 Abrir Edição -
DECRETO 0030.2017 - ponto facultativo dia 08 de setembro (1) 08/09/2017 23 1 Abrir Edição -
Decreto 00282017 25/08/2017 20 1 Abrir Edição -
DECRETO Nº022 2017 21/07/2017 08 1 Abrir Edição -
DECRETO 0025.2017 - ponto facultativo dia 14 de julho de 2017 (1) 13/07/2017 04 1 Abrir Edição -

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 614250 litros
  • Energia: 54600 Kw
  • Folhas A4: 1365000

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

68.25 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

×