Diário Oficial Eletrônico
Município de Ouroeste
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| Título | Data | Edição | Ano | Diário Oficial | Texto |
|---|---|---|---|---|---|
| 2740 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 05/12/2025 | 1007 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2741 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 05/12/2025 | 1007 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2742 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 05/12/2025 | 1007 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2739 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” - 200.000,00 | 05/12/2025 | 1007 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2743 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências- | 05/12/2025 | 1007 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2736 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências- COMPUTADORES (1) | 26/11/2025 | 1000A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2735 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/11/2025 | 1000A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1918 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” VEÍCULO SOCIAL | 19/11/2025 | 997A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2733 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” VEÍCULO SOCIAL | 19/11/2025 | 997A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1920 - QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/11/2025 | 997A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1919 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouroeste a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Amador e a conceder premiações em competições esportivas municipais | 19/11/2025 | 997A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2729 - Dispõe sobre a 1ª Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. (1) | 17/11/2025 | 995 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2730 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências - ONIBUS | 17/11/2025 | 995 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2731 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências - REFORMA ESCOLA | 17/11/2025 | 995 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2728 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) | 17/11/2025 | 995 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2732 - QUE DISPOE SOBRE VISITA ILUSTRE NO MUNICIPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/11/2025 | 995 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2727 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências” - 923.700,00 | 14/11/2025 | 994 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2729 - Dispõe sobre a 1ª Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. | 13/11/2025 | 993A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2728 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/11/2025 | 993A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2723 - Que Regulamenta a execução do Projeto “Casa Iluminada – Natal Luz em Ouroeste”, instituído pela Lei Municipal nº 1.913-2025, e dá outras providências. | 29/10/2025 | 982 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2709 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/10/2025 | 982 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2708 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/10/2025 | 982 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2720 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 21/10/2025 | 977 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2719 - Que cancela número de decreto não utilizado | 21/10/2025 | 977 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2721 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - DIA DO SERVIDOR PUBLICO | 21/10/2025 | 977 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2718 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Emergência Ambiental, em razão do vazamento de óleo na Subestação de Energia de Água Vermelha, e dá outras providências | 15/10/2025 | 974 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2677 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2025 | 967 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2716 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências | 06/10/2025 | 967 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2702 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2025 | 967 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2704 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2025 | 967 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2714- DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO GRUPO DE INTERCAMBIO DE JOVENS DO PROGRAMA DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2025 | 967 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| DECRETO N° 2715.2025 - HOMOLOGAÇÃO DP PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICIPIO | 02/10/2025 | 965 | 5 | Abrir Edição | - |
| 2712 - QUE DISPÕE SOBRE A 1ª SEMANA DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 30/09/2025 | 963 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2713 - QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA - FESTA DO PEÃO 2025 | 30/09/2025 | 963 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2707 - Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor da Unidade Basica de Saude – UBS Jardim Sarinha e da outras providencias | 08/09/2025 | 947 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2706 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - I | 21/08/2025 | 937 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2705 - “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP, E DÁ OUTRAS | 21/08/2025 | 937 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2691 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/08/2025 | 933 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2685 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/08/2025 | 933 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2684 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/08/2025 | 933 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2701 - QUE PROIBE O COMÉRCIO DE MUDAS E CITROS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2025 | 924A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2697 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências”- 170.000,00 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2700 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 21-07 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2696 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - R$ 100.000,00 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2699 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 100.000,00 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2695 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” - R$ 300.000,00 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2698 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” 300.000,00 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2694 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências” - 180.000,00 | 29/07/2025 | 923A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2692 - Outorga a permissão de uso de bem municipal e dá outras providências - MARQUINI SOLUÇÕES ELETRICA - ME | 23/07/2025 | 919 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2690 - Que dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas | 26/06/2025 | 904 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2689 - QUE DISPOE SOVRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.680-2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/06/2025 | 901A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2672 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) | 13/06/2025 | 898 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2671 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) | 13/06/2025 | 898 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2672 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/06/2025 | 896 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2671 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 11/06/2025 | 896 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2688 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 12º Arraial de Ouro conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providê | 09/06/2025 | 894 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2687 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 1.000.000,00 | 09/06/2025 | 894 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2686 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/06/2025 | 894 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1º TERMO DE APOSTILAMENTO errata (1) | 30/05/2025 | 888 | 5 | Abrir Edição | - |
| 2682 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco - SBCD e dá outras providências | 29/05/2025 | 887 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2680 - Que dispõe sobre convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida conferência e dá providências correlatas | 12/05/2025 | 876 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2664 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/05/2025 | 874 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2663 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/05/2025 | 874 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2679 - QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/05/2025 | 874 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2678 - QUE DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/05/2025 | 874 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2676 -Cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre o planejamento e implementação de práticas inovadoras voltadas para a constituição de Cidade Inteligente e Sustentável, no âmbito do Município de Our | 30/04/2025 | 870A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1877 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 14-04- | 22/04/2025 | 865 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1876 - Que dispõe sobre a regularização fundiária de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 1.140-2014. | 22/04/2025 | 865 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1875 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 08-04” | 22/04/2025 | 865 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 1874 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 04-04 | 22/04/2025 | 865 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2670 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/04/2025 | 859 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2669 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 31.908,10 | 07/04/2025 | 858 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2668 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 52.000,00 | 07/04/2025 | 858 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2665 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 24/03/2025 | 848A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2667- Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 24/03/2025 | 848A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2666 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 24/03/2025 | 848A | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2632 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/03/2025 | 844 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2656 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências (2) | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2652 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM, NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2653 - QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHISE DA OUTRAS PROVIDENCIAZS | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2657 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2649 - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2654 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.841, de 18 de dezembro de 2024 e da outras providencias | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2658 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNA FOLIA 2025 A LOCAÇÃO OU PERMISSAO DE USO DE ESPAÇOS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS JUNTO A PRAÇA DO CENTRO DE EVENTOS JOSE NUBIATO FILHO E DA OUTRA | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2650 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2655 - Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2659 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM, NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2651 - Delega Poderes a Secretária de Governo, Secretária de Planejamento para ordenar pagamentos e assinar cheques e dá outras providências. | 25/02/2025 | 832 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| Extrato de Contrato Advogado | 13/02/2025 | 826 | 5 | Abrir Edição | - |
| 2645 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências - 166.036,00 | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2640 - Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2648 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” - 52.000,00 | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2644 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências -64.849,95 | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2641 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2647 - “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências- 1.188.636,73 | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2643 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências -45.333,31 | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2646- “Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências” 9.276,65 | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2642 - Inclui programas na Lei Orçamentária 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 10/02/2025 | 823 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2638 - Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente à Atividade Delegada e dá outras pr | 06/02/2025 | 821 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2639 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a SOLUTION GESTÃO PUBLICA e dá outras providências | 06/02/2025 | 821 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2636 - Remaneja recurso do orçamento vigente de 2025 e dá outras providências | 04/02/2025 | 819 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2634 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2610 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2620 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2637 - QUE DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.770-2023 REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS RELATIVO A VIAGENS A SERVIÇOS, CONCESSAO DE CIARIAS AOS MOTORSITAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2618 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2635 - QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE OUROESTE - SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2611 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 29/01/2025 | 815 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2633 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1846, de 26 de dezembro de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e dá outras providências | 24/01/2025 | 812 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2627 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 22/01/2025 | 811 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2631 - QUE DISPOE SOVRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.592-2024 | 20/01/2025 | 809 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2626 - Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e paragrafo único – Anexo V do decreto nº 2.619-2024 | 20/01/2025 | 809 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2630 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCVIAS | 20/01/2025 | 809 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2629 - Que estabelece data de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano do Municipio de Ouroeste e da outras providencias | 20/01/2025 | 809 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2628 - QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/01/2025 | 809 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2625 - QUE DISPOE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/01/2025 | 807 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2624 - Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências | 09/01/2025 | 805 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2623 - QUE DISPOE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/01/2025 | 803 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2622- Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 03/01/2025 | 803 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2621 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências (1) | 02/01/2025 | 802 | 5 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2619 - DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 | 30/12/2024 | 801 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2602 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/12/2024 | 800 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2601 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 27/12/2024 | 800 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2617 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/12/2024 | 799 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2616 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 18/12/2024 | 797 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2615 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 18/12/2024 | 797 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2614 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 18/12/2024 | 797 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2613 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao período que especifica e dá outras providências | 18/12/2024 | 797 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2612- Homologa o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para os servidores municipais e dá outras providências | 13/12/2024 | 794 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2606 - Remaneja recurso do orçamento vigente de 2024 e dá outras providências | 04/12/2024 | 788 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2608 - Dispõe sobre a Equipe de Transição Governamental e dá outras providências correlatas | 04/12/2024 | 788 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2607 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 04/12/2024 | 788 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2594 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/12/2024 | 787 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2593 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 03/12/2024 | 787 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2591 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/12/2024 | 787 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2605 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/11/2024 | 783 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2604 - DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/11/2024 | 782 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2598- Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 12/11/2024 | 775 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2597 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 12/11/2024 | 775 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2600 - Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Loteamento Residencial Jardim Sul e dá outras pro | 12/11/2024 | 775 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2599 - Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do loteamento urbano denominado Loteamento Residencial Vitória e dá outras provid | 12/11/2024 | 775 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2595 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/11/2024 | 773 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2596 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 06/11/2024 | 773 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2589 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 05/11/2024 | 772 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2588 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/11/2024 | 772 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2592 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO | 31/10/2024 | 770 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2587 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/10/2024 | 763 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2578 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) | 16/10/2024 | 762 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2590 - “Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal eabrir crédito especial e | 14/10/2024 | 760 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| extrato digitalizacao | 07/10/2024 | 756 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2567 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/08/2024 | 725 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2585 - QUE DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE NATUREZA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ESGOTO SANITARIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/08/2024 | 721 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2584 - Que dispõe sobre | 13/08/2024 | 720 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2583 | 12/08/2024 | 719 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2579 - “Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 05/08/2024 | 714 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2582 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 05/08/2024 | 714 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2581 - “Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 05/08/2024 | 714 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2580 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 05/08/2024 | 714 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2555 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/07/2024 | 704 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2570 -Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024” | 18/07/2024 | 704 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2573 - “Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito suplementa | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2576 - “Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2572 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2575 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2571 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências - ARABA | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2574 - “Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2577 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 12/07/2024 | 701 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2569 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 02/07/2024 | 695 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2568 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 21/06/2024 | 689 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2566 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/06/2024 | 688 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2565 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PREVISTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL N | 18/06/2024 | 686 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2564 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 12º Arraial de Ouro conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado jun | 18/06/2024 | 686 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2563 - DECRETO NOVO | 14/06/2024 | 684 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2563 - DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, MEMBRO DO GRUPO DE INTERCAMBIO DE JOVENS DO PROGRAMA DO ROTARY INTERNATIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/06/2024 | 683 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2561 -Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e d | 10/06/2024 | 680 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2560 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 10/06/2024 | 680 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2559 - Que dispõe sobre luto oficial no município de Ouroeste e dá outras providências | 10/06/2024 | 680 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2562 - Inclui programas na Lei Orçamentária nº 1783, de 14 de dezembro de 2023, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial e | 10/06/2024 | 680 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2558 - Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias que se especificam | 27/05/2024 | 672 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2557 - QUE DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01-2024 | 23/05/2024 | 670 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2550 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/05/2024 | 667 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2553 - Formaliza a adesão do Município de Ouroeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” | 20/05/2024 | 667 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2551 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) | 20/05/2024 | 667 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| DECRETO 2550 | 16/05/2024 | 665 | 4 | Abrir Edição | - |
| DECRETO 2551 | 16/05/2024 | 665 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2553 - Formaliza a adesão do Município de Ouroeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” | 15/05/2024 | 664 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2552- Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 29/04/2024 | 655 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2544 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/04/2024 | 647 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2543 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/04/2024 | 647 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2536 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/04/2024 | 638 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2535 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 03/04/2024 | 638 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2548 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências - QUINTA-FEIRA STA. | 22/03/2024 | 632 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2530 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/03/2024 | 626 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2546 - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OUROESTE EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2024 | 626 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2545 - QUE CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 14/03/2024 | 626 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2531 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 14/03/2024 | 626 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2547 - Que dispõe sobre luto oficial no município de Ouroeste e dá outras providências | 14/03/2024 | 626 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2536 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/03/2024 | 625 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2527 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/03/2024 | 625 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2526 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/03/2024 | 625 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 112 - QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 95-2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/03/2024 | 621 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2541 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | 610 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2540 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133-2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos | 20/02/2024 | 610 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2533 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/02/2024 | 605 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2539 - Que estabelece data de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano do Municipio de Ouroeste e da outras providencias | 07/02/2024 | 605 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2534 - Que dispoe sobre abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências | 07/02/2024 | 605 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2538 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Ouroeste a ser aplicado até dezembro de 2024 | 06/02/2024 | 604 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2537 - QUE DISPOE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM, NO PERIODO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PR | 05/02/2024 | 603 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2511 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/02/2024 | 603 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023 | 30/01/2024 | 599 | 4 | Abrir Edição | - |
| DESPESA PESSOAL 2023 | 30/01/2024 | 599 | 4 | Abrir Edição | - |
| 2532 - Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502-2023 e dá outras providências | 30/01/2024 | 599 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2507 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/01/2024 | 597 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2509 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/01/2024 | 597 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| novo decreto | 18/01/2024 | 593 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2525 - Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502 e dá outras providências | 16/01/2024 | 592 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2524 - Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e paragrafo único – Anexo V do decreto nº 2.520-2023 | 12/01/2024 | 590 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2523 - QUE DISPOE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 12/01/2024 | 590 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2497 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/01/2024 | 588 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2522 - QUE DISPOE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/01/2024 | 588 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2498 - QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/01/2024 | 588 | 4 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2520 - DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023 | 29/12/2023 | 586 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2519 - Que dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal nº 2.502 e dá outras providências | 21/12/2023 | 583 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2518 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 19/12/2023 | 581 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2517 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências-I | 19/12/2023 | 581 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2516 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”_ | 19/12/2023 | 581 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2515 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 19/12/2023 | 581 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2514 - QUE REGULAMENTA AS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA DIRETORIA EXECUTIVA, NO CONSELHO ADMINISTR | 15/12/2023 | 579 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2513 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período de Festividades de Fim de Ano em Ouroeste conforme Termo de Ajus | 15/12/2023 | 579 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2512 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências - FINAL DE ANO | 14/12/2023 | 578 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2510 - - Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências - lions | 11/12/2023 | 575 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2508 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (1) | 06/12/2023 | 573 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2505 - QUE DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.488- 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 05/12/2023 | 572 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2494 - Dispõe sobre a prorrogação do REFIS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2503 - Dispõe sobre a prorrogação REFIS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2486 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2499 - Dispõe sobre a DECLARAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2494 - A - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2502 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2485 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2496- Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2491 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2501 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas da CIP - EC 93-2016 | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2495- Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2504- DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BEM MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2490 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2500 - Dispõe sobre regulamentação do protesto | 01/12/2023 | 570 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2493- - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 06/10/2023 | 539 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2492 - CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PUBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL - REGIONAL - ADE NOROESTE PAULISTA - CONFERENCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO 2023 (1) | 04/10/2023 | 537 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2489 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 26/09/2023 | 531 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2488 - Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 01-2022 e 02-2022 promovido pela Prefeitura Municipal de Ouroeste e dá outras providências | 20/09/2023 | 527 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2487 - DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCVIAS | 14/09/2023 | 523 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2484 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 01/09/2023 | 518 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2483 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 31/08/2023 | 517A | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2482 - REGULAMENTA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E PRESTADORES DE SERVIÇO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE OUROESTE E SUAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | 516 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2481 - Que Institui Comissão Municipal Intersetorial com a finalidade de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infancia e da outras providencias | 29/08/2023 | 515 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2471 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2023 | 511 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2470 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/08/2023 | 511 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2479 - QUE DISPOE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICIPIO DE OUROESTE PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 16/08/2023 | 508 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2480 - Que dispoe sobre alteração do Decreto 2457-2023 e da outras providencias | 16/08/2023 | 508 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2478 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 03/08/2023 | 499 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2475 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 5º Festival da Mandioca conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmad | 28/07/2023 | 495B | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2474 - Que regulamenta a forma de pagamento dos tributos e preços pubvlicos municipais, na forma estabelecida em Lei Municipal mediante guia de arrecadação, vedando-se o pagamento direto em especie e da outras providenci (1) | 27/07/2023 | 494 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2473 - Que dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.744 que instituiu o Programa “Mãos na Massa” no Município de Ouroeste - SP e dá outras providências | 13/07/2023 | 485 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2472 - Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 06/07/2023 | 481 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2461 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/07/2023 | 479 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2460 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/07/2023 | 479 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2469 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 30/06/2023 | 477 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2468 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no 12º Arraial de Ouro conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste e dá outras providências | 20/06/2023 | 472 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2467 - Suspende o prosseguimento os atos relativos ao Concurso Público nº 001-2022 e n° 002-2022 da Prefeitura Municipal de Ouroeste e da outras providencias. | 19/06/2023 | 471 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2466 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 05/06/2023 | 463 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2454 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/05/2023 | 456 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2453 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 24/05/2023 | 456 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2463 - Conferência A S | 15/05/2023 | 450 | 3 | Abrir Edição | - |
| DECRETO 2462 RECEBIMENTO LOTEAMENTO VITORIA II | 08/05/2023 | 445A | 3 | Abrir Edição | - |
| 2459 - Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências | 20/04/2023 | 438 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2458 - Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titular de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social do município de Ouroeste | 20/04/2023 | 438 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2457- Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouroeste e dá outras providências | 14/04/2023 | 434A | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2433 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/04/2023 | 433 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2456 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE (1) | 13/04/2023 | 433 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2434 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/04/2023 | 433 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2455 - Dispõe sobre a opção por licitar ou contratar diretamente, de acordo com o disposto no art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências | 11/04/2023 | 431 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2447 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licita | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2443 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2450 - Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133 e Lei Munic | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2446 - Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Administração Pública Municipa | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2442- Estabelece regras para elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, disposto no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2449 - Estabelece regras para utilização do procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 14.133 para a | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2445 - Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Admi | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2452 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências - QUINTA-FEIRA | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2441 - Regulamenta os limites para enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2448 - Estabelece regras para utilização dos procedimentos auxiliares do credenciamento, da pré-qualificação, do procedimento de manifestação d | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2444 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pú | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2451 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAO PAULO II e dá out | 29/03/2023 | 425 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2440 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei Federal nº 14.133-2021 e respectivos regulamentos. | 28/03/2023 | 424 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2428 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/03/2023 | 424 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2427 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 28/03/2023 | 424 | 3 | Abrir Edição | - |
| 2438 - Que dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias | 20/03/2023 | 418 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2439 - Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 20/03/2023 | 418 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2437 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (1) | 14/03/2023 | 415 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2435 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 03/03/2023 | 408A | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2432 - QUE REGULAMENTA A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/2023 | 404A | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2431 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouroeste | 14/02/2023 | 397 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2430 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências - CARNAVAL | 14/02/2023 | 397 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2414 - Dispõe sobre a Programaç£o Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e da outras providencias. | 09/02/2023 | 394 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2426 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período do Carnaval em Ouroeste conforme Termo de Ajustamento de Conduta | 06/02/2023 | 391 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2425 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 06/02/2023 | 391 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2423 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/02/2023 | 391 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2403 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 26/01/2023 | 386 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2422 - Que estabelece data de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano do Municipio de Ouroeste e da outras providencias | 19/01/2023 | 383 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2421 - Dispõe sobre reabertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 13/01/2023 | 380 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2419 - Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e paragrafo único – Anexo V do decreto nº 2.413-2022 | 13/01/2023 | 380 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2417 - Declara desqualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a instituição Instituto Juridico para Efetivação a Cidadania e Saude Avante Social e da outras providencias | 05/01/2023 | 375 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2416 - Que dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências | 05/01/2023 | 375 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2415- Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito- ITBI do Município | 04/01/2023 | 374 | 3 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2413 - DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2023 | 30/12/2022 | 373 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2412 - QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/12/2022 | 371A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2411 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROEST | 23/12/2022 | 371A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2409 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 21/12/2022 | 370A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2408 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências - FINAL DE ANO | 20/12/2022 | 369A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2407 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências - FINAL DE ANO | 20/12/2022 | 369 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2394 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/12/2022 | 364A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2406 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITORIA | 13/12/2022 | 364A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2400 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13/12/2022 | 364A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2402 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 05/12/2022 | 359 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2401 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 01/12/2022 | 357 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2399 - Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouroeste e dá outras providências | 24/11/2022 | 352 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2398 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 18/11/2022 | 348 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2396- Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências | 18/11/2022 | 348 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2397 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de | 16/11/2022 | 346 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2396- Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências | 16/11/2022 | 346 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2395 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 09/11/2022 | 343 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2391 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/10/2022 | 332A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2390 - Que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 20/10/2022 | 332A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2393 - Que dispõe sobre alteração da data correspondente ao dia do funcionário publico municipal e dá outras providências | 20/10/2022 | 332A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2389 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 20/10/2022 | 332A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2392 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 20/10/2022 | 332A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2387 - QUE DISPOE SOBRE REVOGAÇAO DO DECRETO Nº 1544-2016 NA FORMA E MODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2022 | 326 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2379 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2022 | 323 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2385 - Que dispoe sobre nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE e da outras providencias | 30/09/2022 | 319 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2377 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 30/09/2022 | 319 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2384 - “Dispõe sobre a suplementação de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 21/09/2022 | 313 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2383 - QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 16/09/2022 | 310 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2382 - Dispõe sobre o funcionamento e administração dos cemitérios público do Município de Ouroeste e da outras providencias | 16/09/2022 | 310 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2381 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 15/09/2022 | 309 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2380 - Dispõe sobre a criação e constituição do GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR - GTC para subsidiar a elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal para Infância e a Adolescência - PMIA e dá outras providências | 06/09/2022 | 305 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2371 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02-05-2022 | 06/09/2022 | 305 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2378 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 05/09/2022 | 304 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2377 - Dispõe sobre a criação e constituição do GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR - GTC para subsidiar a elaboração, revisão e adequação do Plano Municipal para Infância e a Adolescência - PMIA e dá outras providências | 02/09/2022 | 303 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2376 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO VELLOSO E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS | 31/08/2022 | 301 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2374 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 19/08/2022 | 295 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2375 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 19/08/2022 | 295 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2373 - QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.368-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/08/2022 | 292 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2368 - DETERMINA A INTERVENÇÃO NOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS A OS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO MÃOS AMIGAS NO CONTRATO DE GESTÃO 07SMS2022, EM EXECUÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL (1) | 02/08/2022 | 285 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2361 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02-05-2022 | 29/07/2022 | 283 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2363 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - 5.175.394,00 | 22/07/2022 | 278 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2366 Que Dispoe Sobe a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providencias | 22/07/2022 | 278 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2365 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências | 22/07/2022 | 278 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2364 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” | 22/07/2022 | 278 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2362 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”_ | 12/07/2022 | 270 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2360 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 07/07/2022 | 267 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2357 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 30/06/2022 | 262 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2359 - Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de parte do imóvel de matricula n° 42.936, do CRI de Fernandópolis - SP para fins de instit | 28/06/2022 | 260 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2358 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 14/06/2022 | 253 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2354 -QUE DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/06/2022 | 251 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2355 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/06/2022 | 249 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2356 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - 320.000,00 | 03/06/2022 | 246 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2348 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02-05-2022 | 31/05/2022 | 243 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2353 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 25/05/2022 | 239 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2351- Que dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar - 238.750,00 | 11/05/2022 | 230 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2350 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” | 11/05/2022 | 230 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2349 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 350.000,00 | 11/05/2022 | 230 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2347 - Que dispoe sobre regulamentação do horario e local de funcionamento da feira do produtor rural junto ao Municipio de Ouroeste e da outras providencias | 29/04/2022 | 222 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2345 - QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/04/2022 | 220 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2341 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/04/2022 | 220 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2343 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 18/04/2022 | 216 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2342 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 11/04/2022 | 213 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2334 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 02-03-2022 | 07/04/2022 | 211 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2340 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 04/04/2022 | 208 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2339 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 25/03/2022 | 202 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2338 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDA RESTRITIVA PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 18/03/2022 | 197B | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2337 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências | 18/03/2022 | 197B | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2336 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências (1) | 17/03/2022 | 196 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2336 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 16/03/2022 | 195 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| scangfff | 11/03/2022 | 192A | 2 | Abrir Edição | - |
| 2326 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 07/03/2022 | 188 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2332 - DETERMINA A COMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE PARA INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL | 22/02/2022 | 181 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2329 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - 230.000,00 | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| DECRETO 2316 - ANEXO 3 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2328 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - FECOP | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| DECRETO 2316 - ANEXO 1 - PREVISÃO ARRECADAÇÃO | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2316 - ANEXO 2 - CRONOGRAMA DESEMBOLSO | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2330 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências - CARNAVAL | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2316 - Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 | 18/02/2022 | 179 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2323 - Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 | 16/02/2022 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2322 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/02/2022 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2327 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 15/02/2022 | 176 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2314 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE-SP | 14/02/2022 | 175 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| ANEXO I - DECRETO 2.314 DE 31DEZ2021 | 14/02/2022 | 175 | 2 | Abrir Edição | - |
| 2325 - Que estabelece data de vencimento do IPTU – Imposto Predial Territorial e Urbano do Municipio de Ouroeste e da outras providencias | 08/02/2022 | 172 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2321 - Autoriza o cancelamento parcial do Registro do Loteamento denominado Residencial Jardim Vitoria II e da outras providencias | 02/02/2022 | 168 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2324 - Que dispõe sobre retificação do artigo 1º - item I e II e paragrafo único – Anexo V do decreto nº 2.313-2021 | 01/02/2022 | 167 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2318 - Que dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – U.F.M | 13/01/2022 | 157 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2315- Que dispõe sobre o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direito- ITBI do Município | 13/01/2022 | 157 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2313 - DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022 | 13/01/2022 | 157 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2317 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 06 E 07 DE JANEIRO | 07/01/2022 | 153A | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2313 - DISPOE SOBRE PLANTA GENERICA DE VALORES PARA LANÇAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL E URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022 | 03/01/2022 | 149 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2308 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 08-12-2021 | 23/12/2021 | 148 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2311 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências - FINAL DE ANO | 21/12/2021 | 146 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| 2310 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - 2.462.500,00 | 17/12/2021 | 144 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2309 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL 08-12-2021 | 17/12/2021 | 144 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2306 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar 1.590.000,00 | 10/12/2021 | 140 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2305 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-11-2021 | 10/12/2021 | 140 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2301 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 10-11-2021 | 10/12/2021 | 140 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2307 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02-12-2021 | 10/12/2021 | 140 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2304 - Que dispõe sobre regulamentação da comercialização de bebida no período das festividades de final de ano em Ouroeste, conforme Termo de | 19/11/2021 | 127A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2303 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - 40.000,00 | 19/11/2021 | 127A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2302 - Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá ou | 16/11/2021 | 124 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2296 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 04-11-2021 | 12/11/2021 | 123 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2300 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 1.372.000,00 | 11/11/2021 | 122 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2299 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - 70.000,00 | 11/11/2021 | 122 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2297 - Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências | 08/11/2021 | 119 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2292 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 25-10-2021 | 08/11/2021 | 119 | 1 | Abrir Edição | - |
| 331 - QUE DISPOE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA O CONCURSO PUBLICO Nº 0012017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/11/2021 | 119 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2298 - Constitui a Comissão Paritária de Controle, para acompanhamento da execução e gestão do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouroeste e o Estado de São Paulo, referente | 08/11/2021 | 119 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2295 - DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 05/11/2021 | 118 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2293 - Fixa normas complementares para o ano letivo de 2021, visando à retomada integral das aulas e demais atividades presenciais nas unidades escolares que integram a Red | 28/10/2021 | 115 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2285 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 05-10-2021 | 28/10/2021 | 115 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2291 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências.docx 01-11-2021 | 27/10/2021 | 114 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2290 - Que dispõe sobre alteração da data correspondente ao dia do funcionário publico municipal e dá outras providências | 27/10/2021 | 114 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2289 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências - 500.000,00 | 22/10/2021 | 111 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2288 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/10/2021 | 109 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2287 - Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1964 e | 14/10/2021 | 105 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2286 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências 11 de outubro | 08/10/2021 | 103 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2272 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 13-09-2021 | 08/10/2021 | 103 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2282 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO-INSAÚDE e dá outras providências | 04/10/2021 | 99 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2281 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ e dá outras providências | 04/10/2021 | 99 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2284 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SAÚDE E EDUCAÇÃO-MÃOS | 04/10/2021 | 99 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2280 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA- IADVH e dá outras providências | 04/10/2021 | 99 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2283 - Declara qualificado como Organização Social no âmbito da Secretaria de Saúde de Ouroeste a ASSOCIAÇÃO MAHATMA GANDHI e dá outras providências | 04/10/2021 | 99 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2278 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - 121.683,51 | 24/09/2021 | 93A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2274 - Declara de interesse social para fins de implantação de um compelxo de recreação e lazer e da outras providencias | 24/09/2021 | 93A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2277 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - 22 000,00 | 24/09/2021 | 93A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2276 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - 972.700,00 | 24/09/2021 | 93A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2275 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 91.767,59 | 24/09/2021 | 93A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2269 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02-09-2021 | 16/09/2021 | 87 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2270 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 14/09/2021 | 85 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2271 - REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI DEFERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, Nº 14.017-2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464-2 | 09/09/2021 | 83A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2262 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 16-08-2021 | 08/09/2021 | 82 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2268 - Que dispõe sobre visita ilustre no município e dá outras providências | 02/09/2021 | 80A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2267 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 02/09/2021 | 80A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2261 - Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências | 18/08/2021 | 69 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2258 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 02-08-2021 | 18/08/2021 | 69 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2260 - Que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 17/08/2021 | 68 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2259 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 17/08/2021 | 68 | 1 | Abrir Edição | - |
| DECRETO 2.255 - ERRATA 001 | 17/08/2021 | 68 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2246 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 06-07-2021 | 06/08/2021 | 61 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2257 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 30/07/2021 | 56A | 1 | Abrir Edição | - |
| 2256 - Dispõe sobre o retorno do trabalho presencial dos servidores públicos municipais da área da Educação e retomada das aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino e dá outras p | 29/07/2021 | 55 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2255 - Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que trata o art. 94 da Lei federal 4.320, de 17 de março de 1 | 29/07/2021 | 55 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2251 - Dispõe sobre suplementação de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo Lei 1622-2021 e dá outras providências - 55.000,00 | 16/07/2021 | 46 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2253 - Dispõe sobre autorização de suplementação do valor do Crédito Adicional Especial da Lei Municipal nº 1635-2021, e dá outras providências | 16/07/2021 | 46 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2252 - Que dispõe de abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 636.000,00 | 16/07/2021 | 46 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2250 - QUE DISPOE SOVRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.017-2020 AUTORIZA A TITULO PRECARIO A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 15/07/2021 | 45 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2248 - (QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2021 | 43 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2249 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 12/07/2021 | 42C | 1 | Abrir Edição | - |
| 2247 - DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERECNIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS l | 12/07/2021 | 42 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2245 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-06-2021 | 08/07/2021 | 41 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2243 - Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 820.000 | 30/06/2021 | 36 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2244 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 28/06/2021 | 34 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2243 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 28/06/2021 | 34 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2242 - Dispõe sobre a prorrogação medidas Restritivas Covid-19 | 25/06/2021 | 33 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2235 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 23/06/2021 | 32 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2241 - supensão gratificação especial | 21/06/2021 | 30 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2240- Prorrogação Refis | 21/06/2021 | 30 | 1 | Abrir Edição | - |
| Decreto 2.238-2021-Medidas de combate ao Covid-19 | 09/06/2021 | 24 | 1 | Abrir Edição | - |
| Decreto 2.239-2021-Membros Comitê Covid | 09/06/2021 | 24 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2237 - Convoca a 6 ª Conferência Municipal de Saúde de Ouroeste, constitui a Comissão Organizadora da referida Conferência e dá providências correlatas | 07/06/2021 | 23 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2229 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 05-05-2021 | 02/06/2021 | 22 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2235 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 02/06/2021 | 22 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2235 - Que dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências | 31/05/2021 | 20 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2234 - DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO 2233 ,DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COV | 31/05/2021 | 20 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2.233 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE (1) | 21/05/2021 | 14 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2232 - Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 55.250,00 | 19/05/2021 | 12 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2231 - Estabelece o Plano de Ação do Município de Ouroeste, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – S | 14/05/2021 | 10 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2.230 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO COM MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE | 07/05/2021 | 05 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2228 - Que dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências - 16.000,00 | 06/05/2021 | 04 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2224 - Dispõe sobre suplementação de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo Lei 1622-2021, e dá outras providências | 06/05/2021 | 04 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2227 - Dispõe sobre suplementação de Crédito Adicional Especial, autorizado pelo Lei 1622-2021, e dá outras providências - 30.000,00 | 06/05/2021 | 04 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2226 - Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 186.000,00 | 06/05/2021 | 04 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2225 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências | 06/05/2021 | 04 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2220 - Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 14.300,00 | 03/05/2021 | 01 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2219 - Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - 34.200,00 | 03/05/2021 | 01 | 1 | Abrir Edição | - |
| 2212 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 07-04-2021 | 03/05/2021 | 01 | 1 | Abrir Edição | - |
Economia de recursos
- Água: 1016752.5 litros
- Energia: 90378 Kw
- Folhas A4: 2259450
Entenda os cálculos.
Árvores salvas
112.9725 árvores já foram salvas por nossa solução.
